Tribunal japonês ordena que o YouTube colabore no fechamento de vídeos de “spoiler de mangá”

Em outubro, a Shogakukan, uma das maiores editoras de mangá do Japão, entrou com uma queixa em um tribunal distrital de Tóquio a respeito de seis vídeos enviados para o YouTube. Os vídeos continham imagens e reimpressões de texto de “Ushijima the Loan Shark”, uma série atualmente em exibição na antologia de quadrinhos semanal da Big Comic Spirits da Shogakukan.

A denúncia argumenta que os vídeos, editados de modo a funcionarem como uma recapitulação dos capítulos recentes do mangá, violam os direitos autorais do editor e atuam como substitutos do produto real, causando danos financeiros à empresa. Em 27 de novembro, o tribunal decidiu a favor da Shogakukan, emitindo uma ordem de disposição provisória ordenando ao YouTube que fornecesse informações sobre a conta para ajudar as autoridades a identificar o remetente. Uma vez que sua identidade seja confirmada, Shogakukan diz que planeja buscar acusações civis e criminais contra ele ou ela.

Além do mais, o tribunal insinuou que ainda teria decidido a favor de Shogakukan, mesmo que os vídeos não tivessem ido tão longe quanto eles realmente fizeram. O tribunal confirmou sua posição de que, mesmo sem a presença da arte retirada dos quadrinhos, a reimpressão direta e exata de seu diálogo, mesmo em forma de texto puro, teria constituído um uso indevido da propriedade intelectual de Shogakukan.

Novamente, vale a pena ter em mente que enquanto os relatos da mídia do Japão se referem aos vídeos ofensivos e outros do tipo “spoiler de vídeos”, este processo em particular não é um caso de Shogakukan indo atrás de um fã ou revisor por apenas falar sobre o trabalho e revelando pontos da trama. Em vez disso, trata-se de um exemplo de um editor que procura alguém para reimprimir seu produto, enquanto não oferece comentários nem discussões, sem outro propósito que não seja o de substituir o produto. Como tal, não parece que a empresa esteja a tentar enviar ordens de cessar e desistir a quem estiver a tagarelar sobre o que acontece nas edições mais recentes do seu mangá, desde que o façam nas suas próprias palavras.

 

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